Metade das ações judiciais de saúde são contra operadoras de planos

Um levantamento realizado pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) entre fevereiro e maio de 2023 revelou uma preocupante tendência nas ações judiciais urgentes de saúde que chegam ao plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Estado (TJRJ).

Dos 662 pedidos de internação em unidades de terapia intensiva (UTI) e outras medidas emergenciais, 49,5% (328) foram relacionados a negativas de atendimento por parte das operadoras de planos de saúde.

O estudo aponta que, nos meses de abril e maio, o número de ações contra planos de saúde superou o total de processos ajuizados contra o estado e municípios. Em abril, foram 105 pedidos para atendimento na rede privada e 90 para o Sistema Único de Saúde (SUS). Em maio, os números foram ainda mais expressivos, com 84 ações contra planos de saúde e 72 contra o SUS.

Esses dados refletem a crescente preocupação dos cidadãos em relação ao acesso a serviços de saúde adequados e de qualidade. A busca por medidas judiciais urgentes revela a complexidade e a urgência dos casos em que os planos de saúde negam cobertura, deixando muitos pacientes desamparados e sem alternativas para garantir o atendimento necessário.