México aprova polêmica reforma com eleições diretas para juízes e ministros

A Comissão para Assuntos Constitucionais do México aprovou esta semana uma polêmica reforma do Judiciário promovida pelo governo de Manuel Andrés Lopez Obrador. Entre as mudanças mais significativas, está a introdução de eleições diretas para juízes, magistrados e ministros da Suprema Corte. A expectativa é de que o novo Parlamento, que assume em setebro com maioria governista, aprove a reforma.

A proposta do partido Morena, que também venceu as eleições presidenciais em junho com Claudia Sheinbaum, primeira mulher presidente do México, inclui a redução do número de ministros do Supremo de 11 para 9, e a diminuição do mandato de 15 para 12 anos. Além disso, elimina as duas salas da Corte, concentrando as deliberações no plenário principal, em sessões públicas.

As eleições diretas para os cargos do Judiciário devem começar em 2025, com candidatos selecionados pelos Três Poderes, garantindo paridade de gênero. O Executivo indicará 10 nomes, o Legislativo outros 10 (5 da Câmara e 5 do Senado), e o Judiciário mais 10, em um processo que promete transformar profundamente o sistema de justiça do país.