Proposta na Câmara amplia assistência psicológica na educação básica

Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados pretende fortalecer a Lei 13.935/2019, que prevê a oferta de serviços de psicologia e assistência social nas redes públicas de educação básica. A proposta cria o programa Psicólogo na Escola e estabelece metas para ampliar a presença desses profissionais na rede pública de ensino.

Pelo texto, as escolas públicas deverão contar, em até dois anos, com pelo menos um psicólogo para cada mil estudantes. Em cinco anos, a meta passa a ser de um profissional para cada 500 alunos. O programa será coordenado pelo Ministério da Educação em articulação com o Ministério da Saúde.

Entre as atribuições dos psicólogos estão a promoção de ações de prevenção de transtornos mentais, o acolhimento de estudantes, a identificação precoce de casos de sofrimento psíquico, violência, abuso e negligência, além do encaminhamento de situações que demandem atendimento especializado na rede de saúde.

De autoria da deputada federal Yandra Moura, a proposta ainda será analisada pelas comissões de Saúde, Educação, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Para virar lei, o texto precisará ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.